Por meio de Equipe Multidisciplinar, o Escritório B&B Sociedade de Advogados atua de forma especializada na constituição de Holdings Patrimoniais e Familiares; voltadas à proteção do patrimônio do Cliente, à economia de tributos –, e à facilitação da sucessão dos bens aos herdeiros e sucessores de empresas familiares.

Por que é fundamental que as famílias e empresas constituam suas Holdings?

Como se sabe, construir (e manter) o patrimônio no Brasil é um grande desafio.

Diariamente estamos sujeitos às mudanças repentinas das leis e decisões judiciais, que – muitas vezes injustas – colocam em risco todo o patrimônio familiar (gerando bloqueios, penhoras e outras restrições).

Tais situações geram muitas instabilidades, impactando diretamente a vida, a saúde, os bens e os direitos dos empresários e dos homens de vida pública. Muitas vezes deixam marcas irreparáveis.

Além disso, há outro enorme problema: a voracidade Estatal na cobrança de tributos.

Também é muito comum que as famílias encontrem dificuldades para preservar o patrimônio no tempo; afinal, não é nada fácil organizar os bens, e transferi-los aos herdeiros (sucessores), sem que isto gere perdas patrimoniais e brigas terríveis por direitos de herança.

A verdade é que, após a morte do patriarca – quando não há Planejamento Patrimonial e Sucessório – é comum as empresas (e a própria família) irem à falência.

As discussões judiciais sobre os direitos da herança e a administração da empresa (quando o Patriarca é Empresário) se alongam por anos, gerando altíssimos custos financeiros e emocionais.

Uma possível solução – moderna e eficaz – para evitar (ou minorar) todos estes problemas, é o Planejamento Patrimonial e Sucessório Familiar, realizada por meio da criação das Holdings Familiares.

Como funciona este Sistema de Planejamento Patrimonial e Sucessório?

O Sistema de Planejamento Patrimonial e Sucessório, basicamente, é um conjunto bastante complexo de medidas que visa ao planejamento empresarial, jurídico, tributário e sucessório dos bens familiares e da própria família.

 É um cuidadoso processo, acompanhado de perto pelos nossos Especialistas, que irão, até o final, ofertar todo apoio e orientação necessários ao Cliente.

Após avaliação e diagnóstico empresarial e familiar, a equipe B&B Advogados elaborará um minucioso estudo do sistema jurídico brasileiro; de modo a encontrar, dentro das Leis, as melhores formas de:

• Proteção contra eventuais arbítrios da justiça: Reforçar a proteção legal sob o patrimônio pessoal e familiar, buscando evitar penhoras ou bloqueios abusivos de bens.
• Proteção patrimonial: Os bens da empresa holding estarão protegidos de eventuais dívidas pessoais.
• Redução tributária e administrativa dos custos empresariais e familiares: Evita incidência de tributos indevidos ou ilegais/duvidosos; ou reduz os tributos já incidentes; tal como ocorre na isenção do ITBI; o ITCMD poderá ter sua base de cálculo reduzida; e vários outros tributos e custos podem ser reduzidos (e podem até não incidir).
• Sucessão de herança programada (sem inventário): possibilidade de se transferir todos os bens e dividi-los, já em vida (pacificamente). O Patriarca terá o poder de definir, já em vida, com maior liberdade, o quinhão de cada herdeiro (sem passar pelo calvário do processo de inventário).
• Evitar brigas por direitos de herança: com a divisão legal e programada dos bens em vida, evitam-se as brigas futuras (que se alastram por anos, e dizimam o patrimônio familiar).
• Fuga do terrível processo de inventário: transferem-se os bens em vida, mas o Patriarca ainda controle absoluto e vitalício sobre a venda dos bens e direitos doados aos herdeiros.
• Respeito à vontade do Patriarca: A Lei, muitas vezes, impõe um sistema de distribuição de herança bastante injusto. O Patriarca, após uma vida de trabalho, se vê obrigado a entregar grande parte dos bens àqueles que em nada colaboraram (via inventário). Mas pelo sistema de Holdings familiares, é possível que a divisão dos bens, via contrato, se torne mais justa e equânime.
• Proteção contra as aventuras amorosas: Evita interferências de pessoas indesejadas nos bens familiares (famoso “golpe do baú”). Em regra os bens da empresa familiar não se comunicarão ao companheiro(a)/namorado(a) que não constam no estatuto que rege a família.
• Continuidade patrimonial entre gerações: A Holding Familiar é uma estrutura permanente, que predefine as regras familiares e garante a integridade e da continuidade dos bens e empresas, mesmo após a morte do patriarca (por muitas gerações).
• Concentração patrimonial e decisória (organização e soluções de conflito): centraliza o patrimônio em um núcleo decisório organizado, evitando conflitos e gerar soluções mais fáceis e céleres, evitando que discussões familiares adentrem os negócios da família (caso a família seja empresária).