Um estudo atualizado dos crimes de responsabilidade dos Prefeitos à luz de recente decisão do STF. A 1ª Turma do STF firmou seguinte entendimento: Prefeito que utiliza valores destinados a…
Foi publicada a Lei nº 13.866/2019, que altera a Lei Orgânica do TCU para prever a possibilidade de que as denúncias formuladas ao Tribunal de Contas da União sejam sigilosas.…
Como podemos ver, a sociedade está se modernizando em uma velocidade inacreditável. E não poderia ser diferente com o direito público, e principalmente com os municípios; que, visando o bem-estar…
Aos amigos, clientes, gestores municipais, empresas e demais que seguem nosso incansável trabalho: Esta semana o STF publicou mais um importante julgado envolvendo direito legislativo municipal e direitos do consumidor.…
É direito do cliente da empresa de TV por assinatura escolher se deseja cancelar o serviço pessoalmente ou pela internet. Prezados amigos, clientes, consumidores, e demais que acompanham os intensos…
Prezados amigos, clientes, consumidores, e demais que acompanham os intensos trabalhos de nossa Banca. Com o intuito de atualizá-los das notícias jurídicas, trazemos mais uma novidade importante que impactará a…
Aos clientes, amigos, empresários, colegas de advocacia, estudantes e demais que acompanham nossos trabalhos, É com enorme satisfação que disponibilizamos um estudo comparativo acerca da reforma da previdência. É um material singular, com linguagem…
Colegas, empresários, contadores estudantes de Direito e demais interessados: Imagine a seguinte situação: que você seja sócio (cotista) de uma empresa (sociedade LTDA), e pretenda deixar a sociedade. Pergunta-se: Qual…
O atual quadro de instabilidade política e econômica do Brasil tem despertado o interesse de famílias e empresas em temas até então muito pouco conhecidos. Um tema latente no meio…
Iniciamos este promissor ano de 2019 trazendo aos amigos, clientes, contadores, e Empresários (em especial do Agronegócio) diversas novidades de enorme impacto. São novidades administrativas e tributárias importantíssimas, que envolvem…
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