licitações, contratações e concessões públicas

licitações, contratações e concessões públicas

A B&B Sociedade de Advogados é Formada por equipe de assessoria especializada em assuntos administrativos, público-contratuais, regulatórios e concorrenciais, representando seus Clientes perante órgãos de defesa da concorrência, Agências Reguladoras, e demais Órgãos da Administração Pública. Federal, Estadual e Municipal.

A notória experiência da equipe remonta às origens do escritório, inicialmente centrado na prestação de serviços desta natureza, atuando em processos de contrações públicas, tanto nas fases iniciais como no decurso da execução do contratual. 

Unindo anos de conhecimento práticos e acadêmicos, a B&B Sociedade de Advogados busca oferecer aos seus Clientes (da seara Pública e Privada) o melhor serviço em matéria de Licitações e Contratações Públicas.

Dentre outras tantas, são diversas as atividades desenvolvidas pela Equipe especializada em Licitações e Contratos Públicos, vejamos:

  • Elaboração de Impugnações do ato convocatório;
  • Elaboração de pedidos de esclarecimento do ato convocatório;
  • Conferência e Análise da documentação exigidas no ato convocatório;
  • Apresentação de recursos administrativos, bem com contrarrazões;
  • Propositura de representação perante o Tribunal de Contas;
  • Acompanhamento da execução contratual, compreendendo pedidos de reajuste, repactuação ou recomposição do valor inicial contratado para manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato; cobrança de valores; alterações e rescisões;
  • Atuação em processo administrativo que buscam imputar sanções a contratada;
  • Propositura de mandados de segurança.
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