improbidade administrativa

improbidade administrativa

 Sob este aspecto, a B&B Sociedade de Advogados atua com foco na Orientação, Assessoramento Jurídico e Patrocínio de Defesas de Pessoas Físicas (Agentes Públicos, Servidores, Sócios de Empresas) e Pessoas Jurídicas (Entes públicos, Empresas) em Ações de Improbidade Administrativa.

Nesta seara, o escritório preserva uma advocacia totalmente personalizada, marcada pelo cuidado e parceria com os seus Clientes, uma atuação pautada, acima de tudo na estrita relação de sigilo e confiança.

Como se sabe, a Lei de Improbidade Administrativa aplica-se tanto aos Agentes Públicos quanto aos Terceiros envolvidos. (Pessoas Físicas ou Jurídicas)

Aliás, dados apontam que as Demandas de Improbidade Administrativa, a cada ano, são ajuizadas com maior frequência, acarretando gravíssimas consequências patrimoniais e pessoais aos seus Destinatários.

Sanções como indisponibilidade de bens; imposição de ressarcimento; multas civis; perda dos direitos políticos e impedimento de contratar com Poder Público são impostas, por vezes, de forma exagerada.

É de se lembrar que tais penalizações alcançam não apenas aos Agentes Públicos, mas também as Pessoas Físicas e Jurídicas de Direito Privado e seus representantes.

Com um histórico de notáveis êxitos e vasta experiência nas Ações de Improbidade, a banca de advogados há anos vem se destacando pela excelência na prestação de serviços desta natureza, em especial, pelas seguintes atividades:

  • Seguro-Mandato (Proteção e Segurança da Gestão Pública).
  • Defesa judicial nas Ações de Improbidade Administrativa e procedimentos correlatos;
  • Acompanhamento e atuação em Procedimentos de Investigação Preliminar (PIP);
  • Acompanhamento e atuação em Inquéritos Cíveis (IC) e procedimentos correlatos.
Fechar Menu