Direito Tributário

Direito Tributário

A B&B Sociedade de Advogados é formada por quadro de Especialistas em Direito Tributário, dotados de larga experiência nas searas contenciosa e preventiva.

O Escritório também conta com sólida Equipe Consultiva – altamente credenciada nos diversos temas de Direito Público – capaz de analisar e emitir pareceres sobre os mais variados assuntos em matérias de tributos.

A Equipe de Tributaristas da B&B Advogados Associados realiza verificação de constitucionalidade de leis tributárias brasileiras, adotando as medidas cabíveis aos interesses dos clientes Pessoas Físicas e Jurídicas.

Também elabora pareceres, planejamentos tributários e respostas a consultas, propondo ações judiciais na defesa de seus Clientes perante a Administração Pública – com relação a tributos de quaisquer natureza.

Nesta matéria desenvolve as seguintes atividades (dentre outras):

  • Elaboração e coordenação de planejamentos tributários;
  • Contencioso Administrativo Tributário (Defesas, Auto de Infração, Consultas Administrativas);
  • Contencioso Judicial Tributário;
  • Apresentação de impugnações, recursos, memoriais;
  • Defesas administrativas contra exigência ou majoração de tributos federais, estaduais e municipais;
  • Defesas em Execuções Fiscais e pleitos de regimes especiais de Pagamento/Parcelamento;
  • Sustentações orais em tribunais administrativos (TIT, CARF, Tribunais de Contas) e Tribunais de Justiça brasileiros;
  • Defesas e Recursos nos processos por Crimes contra a Ordem tributária; Financeira e Econômica;
  • Defesas e Recursos nos processos por Crimes contra administração pública (e outros);
  • Consultas à Administração Pública;
  • Levantamento e Recuperação de Créditos Tributários;
  • Consultoria e Assessoria Tributária.
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