Direito Tributário
Direito Tributário
A B&B Sociedade de Advogados é formada por quadro de Especialistas em Direito Tributário, dotados de larga experiência nas searas contenciosa e preventiva.
O Escritório também conta com sólida Equipe Consultiva – altamente credenciada nos diversos temas de Direito Público – capaz de analisar e emitir pareceres sobre os mais variados assuntos em matérias de tributos.
A Equipe de Tributaristas da B&B Advogados Associados realiza verificação de constitucionalidade de leis tributárias brasileiras, adotando as medidas cabíveis aos interesses dos clientes Pessoas Físicas e Jurídicas.
Também elabora pareceres, planejamentos tributários e respostas a consultas, propondo ações judiciais na defesa de seus Clientes perante a Administração Pública – com relação a tributos de quaisquer natureza.
Nesta matéria desenvolve as seguintes atividades (dentre outras):
- Elaboração e coordenação de planejamentos tributários;
- Contencioso Administrativo Tributário (Defesas, Auto de Infração, Consultas Administrativas);
- Contencioso Judicial Tributário;
- Apresentação de impugnações, recursos, memoriais;
- Defesas administrativas contra exigência ou majoração de tributos federais, estaduais e municipais;
- Defesas em Execuções Fiscais e pleitos de regimes especiais de Pagamento/Parcelamento;
- Sustentações orais em tribunais administrativos (TIT, CARF, Tribunais de Contas) e Tribunais de Justiça brasileiros;
- Defesas e Recursos nos processos por Crimes contra a Ordem tributária; Financeira e Econômica;
- Defesas e Recursos nos processos por Crimes contra administração pública (e outros);
- Consultas à Administração Pública;
- Levantamento e Recuperação de Créditos Tributários;
- Consultoria e Assessoria Tributária.