Direito eleitoral

Direito eleitoral

O escritório, ao longo dos anos de trabalho, mantém sólida atuação nas matérias Eleitorais.

Nesta seara, o escritório preserva uma advocacia totalmente personalizada, marcada pela relação de cuidado, proximidade e parceria com os seus Clientes. Uma atuação pautada, acima de tudo, na estrita relação de discrição, sigilosidade, e confiança.

A sociedade milita em diversos procedimentos, dentre os quais, destacam-se:

Antes das Eleições

  • Completo assessoramento jurídico- estratégico de parlamentares e administradores públicos
  • Atuação perante Tribunais de Contas e Justiça Comum
  • Busca de alternativas legais diante de afastamento, suspensão ou inelegibilidade de pré-candidatos;
  • Orientação e condução de demandas relativas às prestações de contas de do gestor público;
  • Atuação em ações civis públicas, ações de improbidade, ações populares e prestações de contas do gestor público;
  • Consulta e orientação nos procedimentos de filiação, desfiliação e fidelidade partidárias;
  • Representação e Assessoramento a pré-candidatos e aos partidos políticos;
  • Análise das situações de Propaganda partidária e propaganda eleitoral antecipada;
  • Acompanhamento e assessoramento das Convenções partidárias bem como dos processos para registros de candidatura e outros.

Durante Eleições

  • Assessoramento jurídico-estratégico para campanha;
  • Assessoria e Defesa judicial no período de campanha eleitoral;
  • Atuação nas questões relativas a compra de votos (captação ilícita de sufrágio) e outros atos vedados aos agentes públicos em campanha;
  • Elaboração de pareceres jurídico-Eleitorais;
  • Orientação e Defesa no direito de resposta;
  • Acompanhamento de Pesquisas eleitorais;
  • Verificação e análise de viabilidade de materiais de propaganda eleitoral;
  • Defesa e consultas sobre questões relativas à Propaganda eleitoral
  • Avaliação e revisão de documentos relativos à campanha (contratos, recibos eleitorais e outros);
  • Acompanhamento e jurídico em processos de prestações de contas eleitoral.

Após as Eleições:

  • Orientação, Acompanhamento e Atuação direta em todas as demandas interpostas desde o início das campanhas:
  • Atuação nas ações de cassação por abuso de poder e dos meios de comunicação;
  • Representação por “caixa dois” (captação e gastos ilícitos)
  • Atuação em Recurso contra a expedição de diploma (inelegibilidades);
  • Impugnação de mandato eletivo (corrupção, fraude e abuso de poder econômico);

Situações Correlatas:

  • Atuação em processos por Crimes eleitorais;
  • Atuação em processos de representação por excesso de doação;
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