Direito eleitoral
Direito eleitoral
O escritório, ao longo dos anos de trabalho, mantém sólida atuação nas matérias Eleitorais.
Nesta seara, o escritório preserva uma advocacia totalmente personalizada, marcada pela relação de cuidado, proximidade e parceria com os seus Clientes. Uma atuação pautada, acima de tudo, na estrita relação de discrição, sigilosidade, e confiança.
A sociedade milita em diversos procedimentos, dentre os quais, destacam-se:
Antes das Eleições
- Completo assessoramento jurídico- estratégico de parlamentares e administradores públicos
- Atuação perante Tribunais de Contas e Justiça Comum
- Busca de alternativas legais diante de afastamento, suspensão ou inelegibilidade de pré-candidatos;
- Orientação e condução de demandas relativas às prestações de contas de do gestor público;
- Atuação em ações civis públicas, ações de improbidade, ações populares e prestações de contas do gestor público;
- Consulta e orientação nos procedimentos de filiação, desfiliação e fidelidade partidárias;
- Representação e Assessoramento a pré-candidatos e aos partidos políticos;
- Análise das situações de Propaganda partidária e propaganda eleitoral antecipada;
- Acompanhamento e assessoramento das Convenções partidárias bem como dos processos para registros de candidatura e outros.
Durante Eleições
- Assessoramento jurídico-estratégico para campanha;
- Assessoria e Defesa judicial no período de campanha eleitoral;
- Atuação nas questões relativas a compra de votos (captação ilícita de sufrágio) e outros atos vedados aos agentes públicos em campanha;
- Elaboração de pareceres jurídico-Eleitorais;
- Orientação e Defesa no direito de resposta;
- Acompanhamento de Pesquisas eleitorais;
- Verificação e análise de viabilidade de materiais de propaganda eleitoral;
- Defesa e consultas sobre questões relativas à Propaganda eleitoral
- Avaliação e revisão de documentos relativos à campanha (contratos, recibos eleitorais e outros);
- Acompanhamento e jurídico em processos de prestações de contas eleitoral.
Após as Eleições:
- Orientação, Acompanhamento e Atuação direta em todas as demandas interpostas desde o início das campanhas:
- Atuação nas ações de cassação por abuso de poder e dos meios de comunicação;
- Representação por “caixa dois” (captação e gastos ilícitos)
- Atuação em Recurso contra a expedição de diploma (inelegibilidades);
- Impugnação de mandato eletivo (corrupção, fraude e abuso de poder econômico);
Situações Correlatas:
- Atuação em processos por Crimes eleitorais;
- Atuação em processos de representação por excesso de doação;